Política de Privacidade
Quem somos
A Associação José Santos é uma associação desportiva, recreativa, cultural e social sem fins lucrativos, de natureza não governamental, independente de partidos políticos e de religiões.
A nossa equipa é composta, atualmente, pelos noves elementos que compõe os seus órgãos sociais.
O endereço do nosso site é: https://www.associacaojosesantos.pt e a gestão deste, bem como a proteção e tratamento dos dados pessoais, está a cargo do sócio fundador José Santos.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais na Associação José Santos (AJS)
No âmbito da nossa atividade, a recolha e tratamento dos dados pessoais (por exemplo, nome, nif, morada, email, etc) teve sempre como fins único e exclusivamente a prestação dos nossos serviços. A não ser que o titular nos peça ou nos casos em que a lei o exija, jamais partilharemos dados pessoais com terceiros.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais foi sempre um compromisso fundamental da AJS, para com o titular de dados pessoais que utiliza os nossos sites e serviços. Foi e sempre será.
Assim, com a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que se tornou obrigatória – para alguns tipos de entidades – a partir de 25 de maio de 2018, a AJS apenas vem reforçar a garantia que se mantém atenta, empenhada e comprometida quanto à proteção da privacidade e dos dados pessoais do respetivo titular que utiliza os sites e serviços AJS. No presente documento, procuramos explicar que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os podemos usar, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos .
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A Associação José Santos (AJS), com sede na Rua de Santana, n.º 302 1º Esq, 4465-740 Leça do Balio, pessoa coletiva 514 705 418, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.
Quem é o
Encarregado da Proteção de Dados (EPD)?
Este, foi um ponto que alteramos na atualização. Decidimos nomear um Encarregado da Proteção de Dados (EPD), que tem como função:
- Prestar informação e aconselhar o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados;
- Controlar a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis;
- Prestar aconselhamento, quando tal lhe for solicitado, no que respeita à avaliação de impacto sobre a proteção de dados e controla a sua realização;
- É um ponto de contacto com o titular de dados pessoais para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela AJS;
- Entre outras.
O cargo foi atribuído ao sócio fundador José Emanuel da Silva Santos, pela sua formação académica, experiência profissional e disponibilidade. Este, no âmbito da proteção de dados, pode ser contactado através do e-mail epd@associacaojosesantos.pt.
O tratamento de dados pessoais, âmbito e a alteração da Política de Privacidade
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à AJS, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Avisos Legais, Termos e Condições do site da AJS.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular aos sites e serviços AJS.
Alerta-se para o facto de nos nossos sites existirem hiperligações (links) para outros sites que não estão abrangidos pela presente Política de Privacidade, pelo que é aconselhável que sempre que o titular de dados pessoais navegue nesses se informe do conteúdo das respetivas políticas de privacidade, bem como dos termos e condições aplicáveis.
A AJS reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, bem como dos Avisos, Termos e Condições dos sites pertencentes à AJS. Caso a Política de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso nos respetivos sites.
Que tipo de informação é que a AJS recolhe?
A AJS recolhe dois géneros de informação: informação pessoal e informação anónima.
A informação anónima é recolhida automaticamente quando a pessoa visita os nossos sites e tem como objetivo melhorar o funcionamento do mesmo, incluindo a gestão e a priorização de conteúdos.
A informação pessoal é fornecida voluntariamente pelo titular de dados pessoais quando nos contacta ou se regista no nosso site.
Todos os dados recolhidos são processados de forma automática, sendo que a informação recolhida do titular de dados pessoais é encriptada e gerida com segurança avançada.
O registo serve, por exemplo, para o titular de dados pessoais contactar com a AJS ou para se tornar Sócio da AJS ou para aceder ao serviço de subscrição de newsletter AJS e outras funcionalidades disponibilizadas pela AJS.
Para prestar determinados serviços (por exemplo, gerenciar referências multibanco), a AJS pode ter de tornar informação pessoal e anónima disponível a terceiros. Isto só acontecerá, contudo, nestas circunstâncias específicas:
- Com o consentimento expresso do titular de dados pessoais;
- Quando de boa-fé acreditamos ser requerido por lei;
- Quando de boa-fé acreditamos que decorre de estipulação contratual;
- Quando de boa-fé acreditamos ser necessário para proteger os nossos direitos ou propriedade;
Em qualquer uma das situações, procuraremos notificá-lo na medida em que tal seja permitido por lei.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
Exemplos de dados pessoais:
- Nome;
- Endereço de uma residência;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de um cartão de identificação;
- Endereço IP (protocolo de internet);
- Cookies;
- Identificador de publicidade do seu telefone;
Quem é o titular de dados pessoais?
O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou os sites e os serviços AJS.
Para que finalidades a AJS trata os seus dados pessoais?
A Associação José Santos (AJS) recolhe e trata os seus dados única e exclusivamente para os fins da prestação dos nossos serviços e informações.
Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os dados pessoais, nomeadamente, quando se inscreve como nosso sócio, quando nos contacta e ou participa em conteúdos AJS (programas, candidaturas, etc) ou utilize serviços e aplicações AJS. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através das nossas plataformas digitais (sites, aplicações, etc).
Qual é a base para o tratamento dos seus dados pessoais?
Consentimento
O seu consentimento terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.
Consentimento por menores (16 anos)
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a AJS exigirá que seja prestado consentimento por parte dos titulares das responsabilidades parentais.
Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a AJS esteja sujeita, como, por exemplo, a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.
Interesse legítimo
O tratamento de dados pessoais pela AJS pode ser justificado por motivos de interesse legítimo relacionados com a execução das tarefas relacionadas com a sua atividade enquanto associação, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.
Durante quanto tempo a AJS trata e conserva os seus dados pessoais?
A AJS trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD, ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a AJS eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Direitos do titular de dados pessoais
O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e das demais legislações aplicáveis.
O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
Tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados dirigida à CNPD.
Exerça os seus direitos através dos seguintes contactos:
Carta
Associação José Santos
Ao cuidado de Encarregado da Proteção de Dados
Rua de Santana 302 1º Esq., 4465-740 Leça do Balio
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.
No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
Transmissão de dados pessoais
Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da AJS. Neste caso, a AJS tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da AJS ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas dentro da AJS, empresas com quem a AJS desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.
Responsabilidade sobre sites e serviços ds AJS e de terceiros
Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais das plataformas digitais AJS, consulte, por favor, a Política de Cookies da AJS.
A AJS não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer link que leve o titular de dados pessoais a navegar fora dos sites AJS e pelo tratamento de dados pessoais nestes efetuado, sempre que tais links sejam da responsabilidade de terceiros.
Os sítios da internet e conteúdos de terceiros não são objeto da presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos que sempre que navegue nesses sítios procure e leia as políticas de privacidade, bem como os termos e condições aplicáveis.
Quais os procedimentos de segurança que garantem a proteção dos seus dados?
A AJS toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante ao titular de dados pessoais que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.
Dúvidas?
Se tiver qualquer dúvida sobre algum dos temas abordado no presente documento, agradecemos que nos contacte para epd@associacaojosesantos.pt
Última atualização: 18 de fevereiro de 22019.
Documento, recolha e tratamento de dados baseado no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD): Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016).