Complemento da componente base da Prestação Social para a Inclusão pode, desde hoje, 18 de outubro, ser pedido através do site da Segurança Social Direta. Presencialmente, a candidatura já é possível desde o dia 1 de outubro de 2018. Em declarações, a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência disse ter a expectativa de que este complemento … Read More
Atletas Paralímpicos e Olímpicos passam a receber o mesmo valor nas conquistas
Atletas Paralímpicos e Olímpicos vão ver os prémios por bons resultados em Jogos Olímpicos, Paralímpicos e Campeonatos Europeus / Mundiais, aumentados e equiparados. A revisão da portaria de atribuição de prémios em reconhecimento do mérito de êxitos desportivos, anunciada no passado dia 10 de Julho de 2018 na comissão parlamentar de desporto por Tiago Brandão, àquela data ministro da Educação … Read More
Califórnia: Pessoas com deficiência contra fim das palhinhas de plástico
A 26 de Agosto foi publicado um artigo em DN.PT sobre a lei aprovada em São Francisco, Califórnia, que proíbe o plástico de utilização única, bem como a contestação que várias associações ligadas a pessoas com deficiência. Segundo o mesmo, a Disney e a Starbucks são duas das entidades que aderiram ao movimento mundial contra as palhinhas de plástico, prometendo … Read More
RGPD: Privacidade, Proteção de Dados e Utilização de Cookies
A 25 de maio de 2018, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) tornou-se de aplicação obrigatória em todo o espaço da União Europeia e a Associação José Santos, obrigada ou não, está empenhada no reforço das políticas que protegem o direito à privacidade. A proteção das pessoas singulares, relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, é um … Read More
Atividade Física – Programa Nacional
“Criado em 2016, o Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF) constitui um dos onze Programas de Saúde Prioritários que se articulam com o Plano Nacional de Saúde. Orientações Programáticas Visão Uma população residente em território nacional com baixos níveis de inatividade física em todo o ciclo de vida, motivada por níveis elevados de literacia física, autonomia e … Read More
Isenção Total ou Parcial do IUC para Pessoas com deficiência
O IUC – Imposto Único de Circulação é o imposto que pagamos, anualmente, à Autoridade Tributária, no mês em que o nosso automóvel foi matriculado. Até 2016, as pessoas com um grau de incapacidade motora igual ou superior a 60% tinham direito à isenção total e independentemente dos níveis de emissões CO2 do veiculo. No entanto, ainda em 2016, salvo … Read More