A 25 de maio de 2018, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) tornou-se de aplicação obrigatória em todo o espaço da União Europeia e a Associação José Santos, obrigada ou não, está empenhada no reforço das políticas que protegem o direito à privacidade.
A proteção das pessoas singulares, relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, é um direito fundamental, estabelecido pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e na Associação José Santos (AJS), a proteção e a garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos seus funcionários, voluntários, sócios, clientes, utilizadores dos seus sites, e de todos com quem connosco se relacionam, foi sempre uma preocupação que sempre esteve connosco.
A Associação José Santos (AJS) tem como preocupação melhorar sempre a prestação dos serviços e projetos/programas que oferece, o que só se consegue através de políticas / práticas transparentes e que respeitem a individualidade de cada um, na aplicação de uma adequada política de privacidade e de cookies.
Neste sentido, aqui fica expresso o nosso compromisso, de toda a equipa envolvida no processo de aplicação do RGPD na AJS, em desenvolver as medidas entendidas por mais adequadas nos vários campos da proteção de dados pessoais, nomeadamente contra a destruição, perda, alterações acidentais ou ilícitas, divulgação ou acessos não autorizados aos dados pessoais.
Compromisso que o encarregado da proteção de dados afirma o seu empenho na defesa da privacidade e da segurança dos dados de todos aqueles que, de alguma forma, se cruzam na grande família que é a Associação José Santos. Manifestando também a sua disponibilidade para responder a todas as dúvidas que possa ter sobre as nossas políticas.
Para esse fim, foi criado um endereço de correio eletrónico – epd@associacaojosesantos.pt – veículo para contacto direto com o Encarregado da Proteção de Dados, no âmbito da proteção de dados pessoais.
O cumprimento dos normativos estabelecidos pelo Regulamento e pela Lei, de uma forma exemplar, terá de refletir o empenho da AJS, não apenas hoje mas ao longo do seu tempo, com ênfase na defesa do direito das pessoas.
O Encarregado da Proteção de Dados
José Santos
12 de junho de 2018